Resolução CONAMA Nº 420

Em razão das inúmeras áreas potencialmente poluídas/contaminadas que possuímos em nosso País e conseqüentemente das águas potencialmente poluídas/contaminadas é que em 28 de Dezembro de 2009, foi editada a RESOLUÇÃO No 420, que Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.


Contaminação é a presença de substância(s) química(s) no ar, água ou solo, decorrentes de atividades antrópicas, em concentrações tais que restrinjam a utilização desse recurso ambiental para os usos atual ou pretendido, definidas com base em avaliação de risco à saúde humana, assim como aos bens a proteger, em cenário de exposição padronizado ou específico. Diante desta definição sabemos que se houver contaminação em uma área a mesma se tornará restrita para uso. 

E para que serve o solo? Segundo a Resolução as funções principais do solo são:

I - servir como meio básico para a sustentação da vida e de habitat para pessoas, animais, plantas e outros organismos vivos;

II - manter o ciclo da água e dos nutrientes;

III - servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo;

IV - agir como filtro natural, tampão e meio de adsorção, degradação e transformação de substâncias químicas e organismos;

V - proteger as águas superficiais e subterrâneas;

VI - servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural;

VII - constituir fonte de recursos minerais; e

VIII - servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recepcionais e propiciar outros usos públicos e econômicos.

Então se possuímos uma área potencialmente contaminada precisamos realizar os estudos de acordo com o estabelecido na Resolução acima especificada, que nos mostra com clareza os caminhos que devemos percorrer, com padrões e parâmetros pré estabelecidos.

Assim de acordo com o Art. 14. desta resolução para que haja à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e águas subterrâneas deverão, a critério do órgão ambiental competente:

I - implantar programa de monitoramento de qualidade do solo e das águas subterrâneas na área do empreendimento e, quando necessário, na sua área de influência direta e nas águas superficiais; e

II - apresentar relatório técnico conclusivo sobre a qualidade do solo e das águas subterrâneas, a cada solicitação de renovação de licença e previamente ao encerramento das atividades.

Porém em casos em que já houver contaminação as ações serão maiores e estão estabelecidas no CAPÍTULO IV que estabelece DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS, onde em seu Art. 21. Estabelece que os princípios básicos para o gerenciamento de áreas contaminadas são:

I - a geração e a disponibilização de informações;

II - a articulação, a cooperação e integração interinstitucional entre os órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, os proprietários, os usuários e demais beneficiados ou afetados;

III - a gradualidade na fixação de metas ambientais, como subsídio à definição de ações a serem cumpridas;

IV - a racionalidade e otimização de ações e custos;

V - a responsabilização do causador pelo dano e suas conseqüências; e,

VI - a comunicação de risco.

Com os procedimentos de gerenciamento de áreas contaminadas estabelecidos no artigo Art. 22. contendo procedimentos e ações voltadas ao atendimento dos seguintes objetivos:

I - eliminar o perigo ou reduzir o risco à saúde humana;

II - eliminar ou minimizar os riscos ao meio ambiente;

III - evitar danos aos demais bens a proteger;

IV - evitar danos ao bem estar público durante a execução de ações para reabilitação; e

V - possibilitar o uso declarado ou futuro da área, observando o planejamento de uso e ocupação do solo.

Seguindo o que estabelece nesta Resolução as questões ambientais estarão sempre a frente dos interesses alheios. 

A tividade experimental

Investigando a capacidade do Solo de reter água   

   Experimento com uma esponja 

   Para esta atividade, utiliza-se uma esponja e uma vasilha com água. Você irá mergulhar a esponja totalmente seca na vasilha com água e em seguida levantar esponja. Depois de levantar esponja, realizar a compressão da esponja e repetir o procedimento de drenagem de água pela esponja.

  Atividade para ser realizada antes do experimento com a esponja:

  1- Faça uma previsão do que você acha que vai acontecer com a água e com a esponja no experimento.

  R· A esponja absorverá parte da água contida na vasilha, fazendo com que a esponja fique molhada e aumente seu peso.

   

  2- Ao espremer a esponja, ela ficará totalmente seca?

  R· Não, mesmo que a esponja seja espremida fazendo com que a água saia, ela continuará úmida.

  Perguntas para depois do experimento com a esponja:

  1- Descreva o que você observou durante o experimento.

  R· Nós observamos que, o que havíamos previsto estava correto.

  2- Por que a esponja absorve água? Para onde vai a água absorvida pela esponja? Como isso acontece? Elabore uma explicação para o fenômeno observado.

  R· Porque a esponja é feita de espuma que contém poros que absorve com facilidade a água; A água absorvida vai para os poros; Antes do contato com a água , os poros da esponja eram preenchidos por ar, mas com a lei da impenetrabilidade, onde dois corpos não ocupam o mesmo espaço, o ar por ser menos denso que a água, teve que sair, dando lugar para a penetração da água.

   3- A esponja seca,antes da realização do experimento,absorve mais, menos ou igual quantidade de água do que a esponja espremida ao final do experimento? por quê?

   R·Absorve menos água, pois, ao emergir a esponja já molhada, os poros da mesma já havia armazenado uma determinada quantidade de água.

   4- Compare o solo com a esponja. Se fosse o Solo no lugar da esponja, ele absorveria água de maneira semelhante? Justifique sua reposta. 

   R· Sim, pois quando se molha o solo, que esta seco, ele absorve a água rapidamente, mas quando ele já está molhado a capacidade que ele tem para absorver e deixar uma aparência de molhado é maior.

Questionário

1- O que é agricultura familiar? Discuta com seus colegas e responda. Após a discussão, procure sobre o conceito de agricultura familiar no site oficial do Ano Internacional da Agricultura Familiar.

R: A agricultura familiar consiste em uma forma de organização econômica e ambiental que visa a preservação e proliferação de hortaliças em comunidades.

2- Por que existe essa preocupação mundial com a agricultura familiar? Há, de fato, escassez de alimento no mundo?

R: Organizações de todo o mundo estão sempre levantando questões em relação a agricultura familiar. Com o aumento da população e das áreas urbanas a escassez de alimento se espalha pelo mundo e sem que notamos vem nos afetando grandemente. Parte da população mundial desde já se preocupa que em um futuro próximo a escassez de alimento nos alcançará.  

3-  É possível realizar a agricultura familiar em qualquer região? Pensando na questão do Solo, qualquer Solo é propício à agricultura familiar? Justifique sua resposta.
 
R: Sim, dependendo de alguns fatores (clima, solo, etc) qualquer região se torna fértil. Se bem cuidado, qualquer solo pode se tornar propicio a agricultura.

4-  Você concorda que agricultura familiar seria uma solução para erradicar a fome?

R: Sim, pois se cada família produzir seu próprio alimento a cada dia nos afastaremos mais da escassez de alimentos, melhorando cada vez mais a economia de seu pais.

5-  Os cultivos das hortas escolares e comunitárias se assemelham com a ideia de agricultura familiar apresentada no site oficial? 


R: Sim.